Sistema Digital para Rede de Emergência e Segurança
Anexos ao Contrato de Concessão (em vigor)
Compromisso de Confidencialidade
Acordo de Subscrição e Realização de Capital(¹)
Estatutos da Operadora do SIRESP
Acordo Parassocial(1)
Identificação dos bens, equipamentos e subsistemas que constituem o SIRESP
Especificações Técnicas(1)
Contrato de Opção
Contrato de Financiamento
Remuneração da Operadora
Cópia da Garantia Bancária prestada pela Operadora
Seguros
Caso Base
Contrato de Fornecimento do Sistema TETRA(1)
Contrato de Conceção, Desenvolvimento e Implementação do Sistema de Informação(1)
Faseamento dos trabalhos de implementação do SIRESP e datas de Entrada em Serviço
Princípios subjacentes à integração na Rede de Comunicações de Emergência da CML
Princípios subjacentes ao protocolo a celebrar entre a Entidade Gestora, a Operadora e a Região Autónoma da Madeira
Plano preliminar de gestão do projeto
Plano de gestão do projeto
Procedimento de aceitação do sistema
Locais disponibilizados pela Entidade Gestora(1)
Plano de Formação
Ensaios e provas de receção
Documentação
Help Desk
Gravação de grupos de conversação rádio e das comunicações telefónicas relativas ao número nacional de emergência (112)
Gestão de alarmes de fogo e intrusão
(não utilizado)
Procedimento de aferição das deduções por Falhas de Disponibilidade e por Falhas de Desempenho(1)
Contrato de Gestão e Manutenção do Sistema de Informação(1)
Contrato de Gestão e Manutenção do Sistema Tetra(1)
Acordo Direto referente ao Contrato de Fornecimento do Sistema TETRA
Acordo Direto referente ao Contrato de Conceção, Desenvolvimento e Implementação do Sistema de Informação
Acordo Direto referente ao Contrato de Gestão e Manutenção do Sistema de Informação
Acordo Direto referente ao Contrato de Gestão e Manutenção do Sistema TETRA
Acordo Direto das Entidades Financiadoras com a Entidade Gestora
Estrutura Acionista
Bens e equipamentos afetos à infraestrutura das redes de comunicação da PSP de Coimbra e do Porto
Remodelações por adição de Hardware e Upgrades de Software
Contrato de Prestação de Serviços Associados à Rede de Circuitos para o SIRESP(1)
Contrato de Cedência de Espaços e de Prestação de Serviços(1)
Acordo de Coordenação
Critérios Chave
Acordo Direto referente ao Contrato de Prestação de Serviços Associados à Rede de Circuitos para o SIRESP
Acordo Direto referente ao Contrato de Cedência de Espaços
Preçário do Serviço de circuitos alugados da PT Comunicações publicado, definido e autorizado pelo ICP-ANACOM à data da assinatura do Contrato
Preçário da ORCA atualmente vigente
Anexo declarado confidencial pelas partes do contrato.